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Ilton Campos

Unaí (MG)

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Inventário: Ação de prestação de contas do inventariante

Andrea Vieira · há 4 anos

Este documento é digno de elogio, com referência as obrigações do inventariante. Na minha opinião deveria fazer um documento sobre o direito do inventariante cobrar as obrigações dos herdeiros, a exemplo, quando é inventariado um único bem imóvel e um herdeiro toma posse do imóvel e não zela e nem paga nenhum valor pelo uso do documento.

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Comentário · há 8 anos

O novo prazo de filiação partidária e as regras estatutárias

Pierre Vanderlinde · há 10 anos

Com o devido respeito aos Partidos Políticos, na minha opinião e de acordo com a maioria absoluta dos eleitores, eles votam no candidato e não no partido. Quando o Parlamentar vai eleito por um Partido, após a eleição, o Presidente pratica atos totalmente, imorais, contrariando a vontade da maioria da população eleitoral, deverá ser aceito a desfiliação partidária. Acho que a mudança de partido deveria ocorrer no prazo de 01 ano, antes da data das eleições. Os Diretórios Municipais, não recebe ajuda financeira, enquanto, é cobrado uma taxa para o partido dos Agentes Políticos e Presidente do Partido. Desta forma, na minha opinião pessoal, viola a democracia e o princípio da livre manifestação dos Agentes Políticos, privando em votar na pessoa que entenda ser mais honesta, competente, para o parlamento. Assim, entendo que deverão ser alterados os Estatutos dos Partidos e a Legislação Eleitoral, regulamentar, o prazo obrigatório de permanência no Partido em que foi eleito, principalmente, acabando com o voto de legenda, não haverá motivo que possa proibir o Legislador escolhido pelo Povo de permanecerem todo o mandado em um único partido. Está é uma simples opinião pessoal, que deverá ser analisados pelos Presidentes e Diretórios dos partidos políticos e a Justiça Eleitoral. Unaí MG, 06.09.18.

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Comentário · há 8 anos

LEI Nº 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007

Presidência da Republica · há 19 anos

Solicito o envio da Lei dos Crimes Hediondos atualizada, para Site. dr.iltoncampos@adv.oabmg.org.br, Ilton Campos.

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Recomendações

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Jurisprudência · há 9 anos

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